A tese
O ágio só vale o que a prova sustenta. O laudo de rentabilidade futura é a peça central, e ele precisa existir antes da operação, não depois da autuação
O que o estudo estabelece
1
O laudo produzido após o fato tem valor probatório reduzido no contencioso administrativo
2
A operação entre partes relacionadas exige demonstração de propósito negocial autônomo
3
A amortização mal fundamentada gera passivo tributário com multa qualificada
Sumário
- O que é ágio
- O laudo de rentabilidade futura
- A amortização
- O contencioso
- Partes relacionadas
- Como se prepara
- As lacunas
- O mandato